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História dos Genéricos

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20

Ago 2021

Os medicamentos genéricos são aqueles que contém(o)os mesmo(s) princípios(s) ativo(s), na mesma forma farmacêutica, apresenta eficácia e segurança equivalentes á do medicamento de referência e podendo, com este, ser intercambiável.

História dos Genéricos

Os medicamentos genéricos são aqueles que contém(o)os mesmo(s) princípios(s) ativo(s), na mesma forma farmacêutica, apresenta eficácia e segurança equivalentes á do medicamento de referência e podendo, com este, ser intercambiável.

No Brasil a criação dos medicamentos genéricos começa na década de 70, deu-se o início do processo de discussão sobre os medicamentos genéricos no País, culminando com a publicação do Decreto 793, revogado pelo Decreto 3.181, de 23/09/1999, que regulamentou a Lei 9.787, de 10/02/1999.

Durante a década de 90, com a aprovação da Lei 9.787, de 10/02/1999, foram criadas as condições para a implantação de medicamentos genéricos, em consonância com normas adotadas pela Organização Mundial da Saúde, Países da Europa, Estados Unidos e Canadá.

No ano 2000, iniciou-se a concessão dos primeiros registros de medicamentos genéricos (03/02/2000). Naquele ano, foram concedidos 182 registros de medicamentos genéricos e tomadas ações para implementar a produção desses medicamentos, inclusive com incentivo à importação.


Sobre a lei

Como políticas públicas de saúde no Brasil, a Lei dos Medicamentos Genéricos (n.º 9.787) é uma de nossas maiores conquistas. Ela foi implementada no ano de 1999 com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a tratamentos eficazes, seguros e mais baratos. A lei libera a comercialização de medicamentos com patentes expiradas para empresas com interesse em produzi-los, com isto os genéricos ficam mais barato, pois não irá ter os gastos de desenvolvimentos dos fármacos, e no lançamento de um novo produto, pois irá produzir ummedicamento já existente, cuja eficácia está demostrada.

Mas isso não significa que estes genéricos cheguem às farmácias sem nenhuma supervisão. As formulações precisam passar por testes rigorosos para comprovar que sua fórmula é equivalente às drogas de referência, órgão responsável para avaliar os produtos e testar qualidade e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida como Anvisa .

Genérico no Mundo

A Indústria de medicamentos genéricos teve origem na década de 60, por iniciativa do governo dos Estados Unidos — primeiro país a adotar essa política — onde os medicamentos genéricos representam atualmente 72% do receituário médico e entram no mercado, em média, três meses após expiração da patente. Posteriormente, muitos países da Europa também adotaram a Política dos Genéricos. Isso há mais de 20 anos.

Muitos países têm adotado políticas agressivas de promoção dos genéricos, para propiciar à população medicamentos com preços mais acessíveis e reduzir gastos com a Assistência Farmacêutica.

A eficácia e baixo custo dos genéricos (mais baratos que os medicamentos de marca) incentivam a competição dos produtores de genéricos. Questão de qualidade os medicamentos genéricos possuem a mesma qualidade dos medicamentos de referência, visto que são realizados testes de equivalência farmacêutica e de bioequivalência, previamente à concessão do registro pela Anvisa . À não se esquecendo que o responsável pela garantia da qualidade do medicamento é o fabricante. Competência da Anvisa monitorar a qualidade assegurada pelo fabricante e as condições de bioequivalência, através de inspeções sanitárias sistemáticas.

Quais as vantagens dos medicamentos genéricos?

  • Disponibilizar medicamentos de menor preço, uma vez que o medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento de referência;

  • Reduzir os preços dos medicamentos de referência, com a entrada de concorrentes (genéricos);

  • Contribuir para aumento do acesso aos medicamentos de qualidade, seguros e eficazes.

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